Agravo em Recurso Especial 5026327-31.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 104.911,05

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/05/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 08:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 22:50

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

11/03/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 15:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/02/2025, 15:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:50

Certidão

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2025, 15:50

Agravo em Recurso Especial

•11/02/2025, 15:50

Certidão

•11/02/2025, 15:50

Acórdão

•11/02/2025, 15:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/02/2025, 15:50

Acórdão

•11/02/2025, 15:50

Sentença

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Todos os documentos(19)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:50

Certidão

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2025, 15:50

Agravo em Recurso Especial

•11/02/2025, 15:50

Certidão

•11/02/2025, 15:50

Acórdão

•11/02/2025, 15:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/02/2025, 15:50

Acórdão

•11/02/2025, 15:50

Sentença

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Certidão

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50

Decisão

•11/02/2025, 15:50