Procedimento Comum Cível 5022599-69.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 75.059,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

OTAVIO DE SOUZA MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/RS 088295·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

28/02/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/02/2025, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/02/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2025, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/02/2025, 22:55

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 515,63 em 10/2/2025 Número de referência: 1286236

13/02/2025, 06:22

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 11/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/23946-8

12/02/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/01/2025, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/01/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:56

Julgado improcedente o pedido

21/01/2025, 14:56

Juntada de Petição

05/01/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 03:57

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

28/02/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/02/2025, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/02/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2025, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 16:27

20/02/2025, 22:55

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 515,63 em 10/2/2025 Número de referência: 1286236

13/02/2025, 06:22

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 11/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/23946-8

12/02/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/01/2025, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/01/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:56

Julgado improcedente o pedido

21/01/2025, 14:56

Juntada de Petição

05/01/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 03:57

Juntada de Petição

07/06/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/06/2024, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2024, 11:23

Expedição de Alvará

07/04/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/04/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/04/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:55

Despacho

21/03/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/03/2024, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:31

Juntada de Petição

16/02/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/11/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/11/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/11/2023, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/11/2023, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/11/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/10/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/10/2023, 14:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: OTAVIO DE SOUZA MORAES <br>R$372,80 em 16/10/2023 (ID 120652000112310133)

18/10/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/10/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 16:27

Despacho

29/09/2023, 16:27

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 375,29 em 25/9/2023 Número de referência: 1097718

29/09/2023, 06:21

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/09/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 20:45

Despacho

13/09/2023, 17:47

Juntado(a)

13/09/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/03/2023, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/03/2023, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/02/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/01/2023, 23:59

Despacho

10/01/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2022, 12:03

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50225996920194047100

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTAVIO DE SOUZA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ADVOGADO: JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022599-69.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

04/08/2020, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/08/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/08/2020, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2020, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/08/2020, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/07/2020, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/07/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2020, 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2020, 20:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

02/07/2020, 19:38

Autos com Juiz para Sentença

13/04/2020, 08:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/03/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

19/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

10/03/2020, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/03/2020, 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 10:45

Despacho

09/03/2020, 10:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2020, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/01/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

12/12/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2019, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/11/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/09/2019, 15:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

20/09/2019, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

12/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/09/2019, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 19:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 19:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/08/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/07/2019, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2019, 13:40

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA17F para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 18:10

Juntada de Petição

15/04/2019, 15:09

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 18:59

SENTENÇA

•02/07/2020, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2019, 18:50