Apelação Cível 5011782-19.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 126.353,24

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

VILSON VALDECIR SCHROPFER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS 033407·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

09/02/2023, 16:28

Transitado em Julgado

09/02/2023, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/12/2022, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/12/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 18:46

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/11/2022, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/11/2022, 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

09/02/2023, 16:28

Transitado em Julgado

09/02/2023, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:55

07/12/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/12/2022, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/12/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 18:46

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/11/2022, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/11/2022, 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23

03/11/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

06/10/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/09/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/09/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/08/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2022, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 65

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 18:08

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 19:29

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:50