Recurso Especial 5002206-49.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.429.705,75

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Cascavel 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CAUNETO VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1215017/2025 - DESIS

04/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:17

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01215017 - DESIS no REsp 2035583

02/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1215017 - DESIS no REsp 2035583 - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 358/2026

02/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 358/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/01/2026

02/01/2026, 14:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1215017/2025 - DESIS

17/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1215017 - DESIS no REsp 2035583 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01215017 - DESIS no REsp 2035583

15/12/2025, 19:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1215017/2025

12/12/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1215017/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2025

12/12/2025, 11:32

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1215017/2025 - DESIS

04/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:17

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01215017 - DESIS no REsp 2035583

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 10:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/12/2025, 19:20

02/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1215017 - DESIS no REsp 2035583 - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 358/2026

02/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 358/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/01/2026

02/01/2026, 14:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1215017/2025 - DESIS

17/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1215017 - DESIS no REsp 2035583 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01215017 - DESIS no REsp 2035583

15/12/2025, 19:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1215017/2025

12/12/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1215017/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2025

12/12/2025, 11:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/12/2025, 09:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 886-887.

10/12/2025, 08:07

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

09/12/2025, 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/04/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:05

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/03/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023, 19:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 115531/2023

23/02/2023, 09:51

Protocolizada Petição 115531/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2023

23/02/2023, 09:35

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1127469/2022

05/12/2022, 13:46

Protocolizada Petição 1127469/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 05/12/2022

05/12/2022, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/11/2022, 13:10

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/11/2022, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/10/2022, 15:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•09/12/2025, 15:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2025, 15:54

Agravo

•09/12/2025, 15:54

Acórdão

•09/12/2025, 15:54

Decisão

•09/12/2025, 15:54

Acórdão

•09/12/2025, 15:54

Decisão

•09/12/2025, 15:54

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 19:50

-

•20/10/2022, 15:07

-

•20/10/2022, 15:07

-

•20/10/2022, 15:07

-

•20/10/2022, 15:06

-

•20/10/2022, 15:06

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 10:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/12/2025, 19:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•09/12/2025, 15:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2025, 15:54

Agravo

•09/12/2025, 15:54

Acórdão

•09/12/2025, 15:54

Decisão

•09/12/2025, 15:54

Acórdão

•09/12/2025, 15:54

Decisão

•09/12/2025, 15:54

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 19:50

-

•20/10/2022, 15:07

-

•20/10/2022, 15:07

-

•20/10/2022, 15:07

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•20/10/2022, 15:06

-

•20/10/2022, 15:06

-

•20/10/2022, 15:06

-

•20/10/2022, 15:06

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•20/10/2022, 15:06

-

•20/10/2022, 15:06