Procedimento Comum Cível 5014817-79.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 78.836,10

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

VALNIR AZEVEDO ALENCASTRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA DA COSTA

OAB/RS 056506·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

09/09/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

08/09/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

18/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

15/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

14/08/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

14/08/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

19/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

17/07/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

11/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

10/07/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 18:29

Julgado procedente em parte o pedido

09/07/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 15:17

Todas as movimentações(193)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

09/09/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

08/09/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

18/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

15/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 18:08

14/08/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

14/08/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

19/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

17/07/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

11/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 180

10/07/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 18:29

Julgado procedente em parte o pedido

09/07/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/03/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

03/03/2025, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/02/2025, 11:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/02/2025, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 06:52

Juntada de Petição

16/02/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

04/11/2024, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

04/11/2024, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

04/11/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

04/11/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

28/10/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

28/10/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/10/2024, 16:55

Despacho

22/10/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

15/10/2024, 14:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/10/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

24/09/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:46

Convertido o Julgamento em Diligência

23/09/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

17/06/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

21/05/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/05/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 13:26

Decisão interlocutória

02/05/2024, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/02/2024, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/12/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/12/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/12/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:29

Juntada de Petição

09/12/2023, 04:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

01/12/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

01/12/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

01/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/10/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/10/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/09/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/09/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

19/09/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:41

Juntada de Petição

05/09/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

05/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/08/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/08/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/07/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/07/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/07/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/07/2023, 22:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/06/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/06/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 18:32

Juntada de Petição

27/06/2023, 23:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

27/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/06/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/06/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 12:53

Decisão interlocutória

12/06/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/05/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/04/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 17:17

Juntada de Petição

16/04/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/02/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/12/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/12/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/12/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:36

Juntada de Petição

16/12/2022, 10:26

Juntada de Petição

16/12/2022, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

16/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

03/11/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/10/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/10/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 17:00

Decisão interlocutória

03/10/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 16:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50148177920174047100

21/09/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALNIR AZEVEDO ALENCASTRO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA COSTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014817-79.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

06/03/2019, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/01/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

03/12/2018, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

29/11/2018, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/11/2018, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/11/2018, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/11/2018, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/11/2018, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/10/2018, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

21/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

18/10/2018, 09:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/10/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2018, 17:48

Autos com Juiz para Sentença

23/07/2018, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/07/2018, 14:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 21:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

29/06/2018, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

28/06/2018, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/06/2018, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2018, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2018, 13:15

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/06/2018, 09:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2018, 14:49

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

13/06/2018, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/06/2018, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/05/2018, 15:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

13/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

10/05/2018, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2018, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2018, 15:53

Juntada de Petição

30/04/2018, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

24/03/2018, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/03/2018, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

04/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

01/03/2018, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2018, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2018, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/02/2018, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

18/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

08/02/2018, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/02/2018, 16:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 19:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/12/2017, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2017, 14:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/12/2017, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2017, 16:51

Juntada de Petição

24/10/2017, 17:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

07/10/2017, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão dos prazos por motivo de falta de energia elétrica.

02/10/2017, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

12/09/2017, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2017, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/09/2017, 15:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/07/2017, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/07/2017, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/07/2017, 14:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2017, 14:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/07/2017, 21:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2017, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/06/2017, 15:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 21:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/05/2017, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2017, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/04/2017, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

23/03/2017, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/03/2017, 15:27

Ato Ordinatório

22/03/2017, 15:26

Distribuído por sorteio

17/03/2017, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 17:00

SENTENÇA

•11/10/2018, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2018, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2017, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2017, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2017, 15:26