Recurso Especial 5010248-69.2021.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5010248-69.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010248692021404720520251017132216

17/10/2025, 13:21

Decorrido prazo de FIOBRAS LTDA em 15/10/2025 para recurso

16/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901070/2025

23/09/2025, 17:21

Protocolizada Petição 901070/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 217625/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

23/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:28

Negado seguimento ao recurso de FIOBRAS LTDA - Petição Nº 2024/00217625 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2056602

19/09/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217625 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2056602 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 865 - 883

25/08/2025, 16:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: EREsp 2056602)

21/08/2025, 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 217625/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 865.

20/08/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/05/2025 Petição Nº 217625/2024 -

19/05/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 217625/2024. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 10:40

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 11:50

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010248692021404720520251017132216

Decorrido prazo de FIOBRAS LTDA em 15/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901070/2025

Protocolizada Petição 901070/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 217625/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de FIOBRAS LTDA - Petição Nº 2024/00217625 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2056602

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217625 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2056602 - Publicação prevista para 23/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 865 - 883

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: EREsp 2056602)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 217625/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 865.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/05/2025 Petição Nº 217625/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 217625/2024. Publicação prevista para 19/05/2025)

Todas as movimentações(140)

Todos os documentos(29)