Apelação Cível 5000919-90.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 46.746,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

RICHARD EDUARDO LACERDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

16/03/2023, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/03/2023, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/02/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/02/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/02/2023, 18:46

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

07/02/2023, 20:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/02/2023, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 10:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 10:00</b><br>Sequencial: 28

25/01/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/01/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/08/2022, 08:35

Todas as movimentações(62)

Transitado em Julgado

16/03/2023, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/03/2023, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 18:46

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 14:45

10/02/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/02/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/02/2023, 18:46

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

07/02/2023, 20:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/02/2023, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 10:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 10:00</b><br>Sequencial: 28

25/01/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/01/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/08/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/08/2022, 08:34

Despacho

23/08/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 13:08

Retirado de pauta

17/08/2022, 17:35

Juntada de Petição

11/08/2022, 14:59

Juntada de Petição

05/08/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICHARD EDUARDO LACERDA ADVOGADO: LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) ADVOGADO: YOHANA KOHLER DA SILVA (OAB RS112488) ADVOGADO: PAMELA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS099611) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000919-90.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 91

03/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

02/05/2022, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/04/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

31/03/2022, 17:50

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

10/12/2021, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/12/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/12/2021, 18:19

Determinada a intimação

09/12/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

09/12/2021, 14:19

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

07/12/2021, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/12/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/11/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/11/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021, 15:58

Determinada a intimação

11/11/2021, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

11/11/2021, 13:28

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/01/2021

20/01/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/01/2021

19/01/2021, 16:05

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ENEZITA TEIXEIRA DE ARAUJO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

19/01/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ADRIANA GARCIA DA SILVA - ADVOGADO

19/01/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

21/12/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

21/12/2020, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ADRIANA GARCIA DA SILVA - ADVOGADO

17/12/2020, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: VITOR LUIS DA ROSA MUNHOZ - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: RICHARD EDUARDO LACERDA (AUTOR)

17/12/2020, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: VITOR LUIS DA ROSA MUNHOZ - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/12/2020, 11:08

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VITOR LUIS DA ROSA MUNHOZ - DIRETOR DE SECRETARIA

17/12/2020, 11:08

Alterado o assunto processual - Movimentado por: VITOR LUIS DA ROSA MUNHOZ - DIRETOR DE SECRETARIA

17/12/2020, 11:02

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: VITOR LUIS DA ROSA MUNHOZ - DIRETOR DE SECRETARIA

17/12/2020, 10:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ENEZITA TEIXEIRA DE ARAUJO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

29/09/2020, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 11:08

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•17/12/2020, 10:59

SENTENÇA

•17/12/2020, 10:59