Apelação / Remessa Necessária 5029587-76.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JOSE POTJE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/11/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/10/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/10/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 11:55

Recurso Especial não admitido

10/10/2022, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/09/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022, 05:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

23/09/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/09/2022, 20:54

Juntada de Petição

21/09/2022, 20:49

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/11/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/10/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/10/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/10/2022, 18:19

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:03

19/10/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 11:55

Recurso Especial não admitido

10/10/2022, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/09/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022, 05:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

23/09/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/09/2022, 20:54

Juntada de Petição

21/09/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/08/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/08/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/08/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 23:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

23/08/2022, 21:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/08/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE POTJE ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029587-76.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 182

03/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 13:53

Juntada de Petição

14/07/2022, 10:35

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

08/02/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/02/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/02/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/12/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 20:37

Determinada a intimação

15/12/2021, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 20:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

15/12/2021, 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

30/06/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/06/2021, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/06/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/06/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/06/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2021, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

15/06/2021, 13:05

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/06/2021, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2021<br>Período da sessão: <b>04/06/2021 00:00 a 11/06/2021 14:00</b>

25/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 149

24/05/2021, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2021, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2021, 14:31

Juntada de Petição

12/02/2021, 13:29

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

26/08/2019, 16:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

24/08/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

02/08/2019, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

29/07/2019, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2019, 16:47

Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido

26/07/2019, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2019, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2019, 13:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

26/07/2019, 12:59

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB54

24/07/2019, 17:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

24/07/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/06/2019, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

07/06/2019, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2019, 17:33

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

31/05/2019, 17:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/05/2019, 17:21

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

31/05/2019, 17:04

Juntada de certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY585568500BR

31/01/2019, 15:30

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/01/2019

24/01/2019, 00:32

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 12:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/01/2019

23/01/2019, 12:00

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

23/01/2019, 12:00

Juntada - Íntegra do processo

23/01/2019, 12:00

Juntada de Petição

22/11/2018, 08:57

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

20/11/2018, 11:55

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2018, 11:55

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 18:39

ACÓRDÃO

•15/06/2021, 13:05

EXTRATO DE ATA

•11/06/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2019, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2019, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 12:00

Todos os documentos(16)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/10/2022, 18:19

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 21:03

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 18:39

ACÓRDÃO

•15/06/2021, 13:05

EXTRATO DE ATA

•11/06/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2019, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2019, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2019, 12:00

SENTENÇA

•23/01/2019, 12:00