Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002712-12.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 63.943,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ROSIMAR MOREIRA SALDANHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUSANA CONCEICAO SELISTE

OAB/RS 101657·CPF·Representa: Autor

MAURICIO GIRARDELLO KOPPE

OAB/RS 096979·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:05

Baixa Definitiva

30/07/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/07/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/07/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/07/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/07/2023, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/06/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/06/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/06/2023, 10:58

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

29/05/2024, 15:05

Baixa Definitiva

30/07/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/07/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/07/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2023, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 13:42

05/07/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/07/2023, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/06/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/06/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/06/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 85

11/06/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/06/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/06/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5049816-94.2023.4.04.9445/TRF (SUSANA CONCEICAO SELISTE)

29/05/2023, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5049817-79.2023.4.04.9445/TRF (MAURICIO GIRARDELLO KOPPE)

29/05/2023, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/04/2023, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710031466 processada no TRF4 com o no. 50498169420234049445/TRF (SUSANA CONCEICAO SELISTE)

28/04/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710031466 processada no TRF4 com o no. 50498177920234049445/TRF (MAURICIO GIRARDELLO KOPPE)

28/04/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710031466

26/04/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/04/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/04/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/04/2023, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/04/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2023, 14:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710031466

24/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/03/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/02/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/02/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/01/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/12/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/12/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/11/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/11/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/11/2022, 12:06

Decisão interlocutória

14/11/2022, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 18:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/11/2022, 18:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA01 Número: 50027121220194047129

21/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSIMAR MOREIRA SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) ADVOGADO: SUSANA CONCEICAO SELISTE (OAB RS101657) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002712-12.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA01 -> TRF4

04/08/2020, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/08/2020, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/07/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/07/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

01/07/2020, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/07/2020, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/06/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/06/2020, 15:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/06/2020, 15:45

Autos com Juiz para Sentença

17/04/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/04/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

05/04/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

31/03/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/03/2020, 16:36

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/03/2020, 22:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

07/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

19/02/2020, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/02/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/02/2020, 20:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

23/01/2020, 01:44

Juntada de Petição

18/01/2020, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

15/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/12/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/10/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

27/10/2019, 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/10/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/10/2019, 13:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

16/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/09/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/09/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/09/2019, 11:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 11:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/09/2019, 11:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2019, 18:49

Juntado(a)

19/08/2019, 14:36

Juntado(a)

09/08/2019, 11:26

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 09:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2022, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 12:06

SENTENÇA

•22/06/2020, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 11:37