Apelação Cível 5011355-56.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 107.234,74

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

TATIANA GREGORY

OAB/RS 107635·CPF·Representa: Réu

BRUNO ISOTTON BITENCOURT

OAB/RS 114939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/10/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

06/10/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/09/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/08/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2022, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 98

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

06/10/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

06/10/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/09/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 19:29

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:50

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/08/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/08/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2022, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 98

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Juntada de Petição

08/07/2022, 16:13

Juntada de Petição

01/10/2021, 15:21

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 20:39