Apelação Cível 5000513-12.2017.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

CONSELHO REG DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JORGE RICARDO STEFENON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO ROBERTO BOZZETTO

OAB/RS 034898·CPF·Representa: Autor

CAROLINA FRAU VIGLIECCA

OAB/RS 063577·CPF·Representa: Autor

MAURO AUGUSTO DA SILVA FERRETTO

OAB/RS 072481·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

06/05/2025, 17:46

Transitado em Julgado

06/05/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/05/2025, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

28/02/2025, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

28/02/2025, 14:23

Sentença confirmada - por unanimidade

26/02/2025, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Período da sessão: <b>19/02/2025 00:00 a 26/02/2025 16:00</b>

10/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/02/2025 00:00 a 26/02/2025 16:00</b><br>Sequencial: 2335

07/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2025, 15:29

Recebidos os autos - RSPOA16 -> TRF4

25/10/2024, 15:03

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/10/2024, 15:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

04/06/2020, 18:10

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

06/05/2025, 17:46

Transitado em Julgado

06/05/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/05/2025, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 14:31

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 16:28

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

28/02/2025, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

28/02/2025, 14:23

Sentença confirmada - por unanimidade

26/02/2025, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Período da sessão: <b>19/02/2025 00:00 a 26/02/2025 16:00</b>

10/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/02/2025 00:00 a 26/02/2025 16:00</b><br>Sequencial: 2335

07/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2025, 15:29

Recebidos os autos - RSPOA16 -> TRF4

25/10/2024, 15:03

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/10/2024, 15:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

04/06/2020, 18:10

Recebidos os autos do STJ

04/06/2020, 09:04

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0279519-7 EM 17/09/2019

21/10/2019, 20:02

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

16/09/2019, 16:26

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

16/09/2019, 15:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/09/2019, 14:37

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SREC -> VICE

13/09/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/09/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2019, 16:00

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

19/07/2019, 17:29

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido

19/07/2019, 17:16

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

16/07/2019, 17:55

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

15/07/2019, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/07/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/05/2019, 14:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

29/05/2019, 17:02

Juntada - Julgamento

29/05/2019, 17:02

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

29/05/2019, 10:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2019 09:00:00</b><br>Sequencial: 719

10/05/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

10/05/2019, 17:51

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 14:20

DECISÃO

•04/06/2020, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 14:37

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•12/09/2019, 14:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/07/2019, 17:16

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/07/2019, 16:49

ACÓRDÃO

•29/05/2019, 17:02

EXTRATO DE ATA

•29/05/2019, 10:50