Apelação Cível 5000646-25.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 74.671,80

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROSEMERI SCHAEFER KLAUCK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALCINDO RODRIGUES

OAB/RS 086495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

06/07/2023, 16:55

Transitado em Julgado

06/07/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/07/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/07/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/06/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/06/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/06/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/06/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/06/2023, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 14:08

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/06/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

26/06/2023, 20:31

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

06/07/2023, 16:55

Transitado em Julgado

06/07/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/07/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/07/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/07/2023, 16:36

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 20:31

28/06/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/06/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/06/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/06/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/06/2023, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 14:08

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/06/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

26/06/2023, 20:31

Sentença confirmada em parte - por maioria

20/06/2023, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 133

31/05/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 14:20

Remetidos os Autos - GAB62 -> GAB61

16/05/2023, 11:49

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB64 -> GAB62

04/05/2023, 14:18

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

03/05/2023, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

20/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 129

19/04/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/04/2023, 15:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB61 -> GAB64

27/08/2022, 01:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/08/2022, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 160

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Juntada de Petição

19/04/2021, 10:14

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 11:33

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 16:12