Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000047-16.2020.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 115.628,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MARCIO SILVA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANE DE MOURA CELESTINO

OAB/RS 101088·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 08:02

Transitado em Julgado

30/08/2023, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/08/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/08/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/08/2023, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023, 13:27

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/07/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/06/2023, 15:08

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 08:02

Transitado em Julgado

30/08/2023, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/08/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2023, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 18:23

22/08/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/08/2023, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023, 13:27

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/07/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/06/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5036707-13.2023.4.04.9445/TRF (GEOVANE DE MOURA CELESTINO)

28/04/2023, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5036706-28.2023.4.04.9445/TRF (MARCIO SILVA DA SILVA)

28/04/2023, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015666 processada no TRF4 com o no. 50367062820234049445/TRF (MARCIO SILVA DA SILVA)

31/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015666 processada no TRF4 com o no. 50367071320234049445/TRF (GEOVANE DE MOURA CELESTINO)

31/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710015666

29/03/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/03/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/03/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/03/2023, 11:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710015666

02/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/03/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/02/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/01/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/12/2022, 11:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/12/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 10:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSTI01 Número: 50000471620204047120

29/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCIO SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GEOVANE DE MOURA CELESTINO (OAB RS101088) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000047-16.2020.4.04.7120/RS (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSTI01 -> TRF4

15/12/2020, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/12/2020, 21:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/11/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2020, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/09/2020, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/09/2020, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/09/2020, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2020, 15:26

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2020, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2020, 15:26

Autos com Juiz para Sentença

03/07/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

29/06/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/06/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/06/2020, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

30/04/2020, 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 11:25

Despacho

22/04/2020, 11:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/04/2020, 08:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/02/2020, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/02/2020, 19:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 15:03

Decisão interlocutória

10/02/2020, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2020, 13:11

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 16:18

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSTI01S para RSSTI01F)

29/01/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 10:39

SENTENÇA

•14/09/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 15:03

OUTROS

•29/01/2020, 16:18

OUTROS

•29/01/2020, 16:18