Recurso Especial 5003923-96.2021.4.04.7005 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/03/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 12:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46246/2023

02/02/2023, 13:21

Protocolizada Petição 46246/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 945020/2022 - AgInt

02/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:27

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00945020 - AgInt no REsp 2018862

01/02/2023, 06:10

Revogada decisão anterior datada de 19/09/2022

01/02/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0945020 - AgInt no REsp 2018862 - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/12/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 945020/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

19/12/2022, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 945020/2022 -

17/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022, 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 945020/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022, 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 945020/2022

14/10/2022, 18:16

Protocolizada Petição 945020/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2022

14/10/2022, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858772/2022

26/09/2022, 18:41

Protocolizada Petição 858772/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022

26/09/2022, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

23/09/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022, 19:06

Conhecido em parte o recurso de MALINE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA e não-provido

22/09/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/09/2022, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 777403/2022

05/09/2022, 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2022, 11:28

Protocolizada Petição 777403/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2022

05/09/2022, 11:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/08/2022, 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/08/2022, 15:03

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/08/2022, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/08/2022, 11:56

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/03/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46246/2023

Protocolizada Petição 46246/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 945020/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00945020 - AgInt no REsp 2018862

Revogada decisão anterior datada de 19/09/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0945020 - AgInt no REsp 2018862 - Publicação prevista para 02/02/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 945020/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 945020/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 945020/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 945020/2022

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