Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006682-15.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ROSALINO ANTUNES RODRIGUES

CPF

Autor

LEANDRA DENIZ WICHMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRA DENIZ WICHMANN

OAB/RS 083052·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/03/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/03/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005708-77.2023.4.04.9445/TRF (Leandra Deniz Wichmann)

24/02/2023, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001257 processada no TRF4 com o no. 50057087720234049445/TRF (Leandra Deniz Wichmann)

01/02/2023, 10:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710001257

13/01/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/01/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/01/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/01/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/01/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/01/2023, 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710001257

11/01/2023, 17:18

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

14/03/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/03/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/03/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 12:46

24/02/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005708-77.2023.4.04.9445/TRF (Leandra Deniz Wichmann)

24/02/2023, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001257 processada no TRF4 com o no. 50057087720234049445/TRF (Leandra Deniz Wichmann)

01/02/2023, 10:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710001257

13/01/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/01/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/01/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/01/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/01/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/01/2023, 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710001257

11/01/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/01/2023, 17:18

Classe Processual alterada - DE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/01/2023, 13:03

Decisão interlocutória

10/01/2023, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/11/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/10/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/10/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 16:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI01 Número: 50066821520214047108

29/09/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSALINO ANTUNES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: Leandra Deniz Wichmann (OAB RS083052) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006682-15.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLI01 -> TRF4

09/12/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/12/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 11:36

Despacho

19/11/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/08/2021, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/08/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/08/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

01/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/07/2021, 19:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/07/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/07/2021, 18:31

Decisão interlocutória

17/07/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

16/07/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 19:43

Juntada de Petição

13/07/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/07/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 13:57

Julgado procedente o pedido

06/07/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/05/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/05/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/05/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 13:44

Decisão interlocutória

04/05/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/05/2021, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/05/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

02/05/2021, 23:59

Decisão interlocutória

22/04/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2021, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 16:56

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM06S para RSSLI01S)

19/04/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 22:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2021, 11:20

SENTENÇA

•06/07/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 15:02