Recurso Especial 5014472-83.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5014472-83.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/08/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024 Petição Nº 1138894/2022 - AgInt nos EDcl no

20/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1138894 - AgInt nos EDcl no REsp 2020630 - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024, 06:41

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/01138894 - AgInt nos EDcl REsp 2020630

19/06/2024, 06:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/03/2023, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1138894/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

20/03/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1138894/2022 -

12/12/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1138894/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

08/12/2022, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138894/2022

08/12/2022, 15:46

Protocolizada Petição 1138894/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2022

08/12/2022, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022 Petição Nº 848425/2022 - EDcl

18/11/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022, 19:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/06/2024, 06:41

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024 Petição Nº 1138894/2022 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1138894 - AgInt nos EDcl no REsp 2020630 - Publicação prevista para 20/06/2024

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/01138894 - AgInt nos EDcl REsp 2020630

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1138894/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1138894/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1138894/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138894/2022

Protocolizada Petição 1138894/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022 Petição Nº 848425/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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