Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003959-81.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 67.080,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MARISTELA DOS SANTOS MESACASA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DOS SANTOS

OAB/RS 074367·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/10/2024, 14:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5013617-16.2024.4.04.9388/TRF (MARISTELA DOS SANTOS MESACASA)

24/09/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/07/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/07/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/07/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/07/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 03:45

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 03:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

16/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:39

Juntada de Petição

18/06/2024, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/06/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

15/06/2024, 01:05

Todas as movimentações(131)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/10/2024, 14:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5013617-16.2024.4.04.9388/TRF (MARISTELA DOS SANTOS MESACASA)

24/09/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/07/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/07/2024, 18:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 03:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/07/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/07/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 03:45

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 03:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

16/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:39

Juntada de Petição

18/06/2024, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/06/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

15/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

12/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112

02/06/2024, 20:35

Juntada de Petição

02/06/2024, 20:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5045128-55.2024.4.04.9445/TRF (TIAGO DOS SANTOS)

28/05/2024, 07:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710023217 processada no TRF4 com o no. 50136171620244049388/TRF (MARISTELA DOS SANTOS MESACASA)

02/04/2024, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710023217 processada no TRF4 com o no. 50451285520244049445/TRF (TIAGO DOS SANTOS)

02/04/2024, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710023217

01/04/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/04/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/04/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/03/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/03/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2024, 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710023217

22/03/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2024, 13:14

Juntada de Petição

15/03/2024, 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2024, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

13/03/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/03/2024, 15:42

Juntada de Petição

31/01/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/01/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

16/01/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/11/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/10/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

28/08/2023, 16:15

Despacho

28/08/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 15:37

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/08/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/08/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/08/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/07/2023, 18:03

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50039598120204047100

14/06/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISTELA DOS SANTOS MESACASA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO DOS SANTOS (OAB RS074367) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003959-81.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 886) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISTELA DOS SANTOS MESACASA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO DOS SANTOS (OAB RS074367) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003959-81.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

23/06/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/06/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/05/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/05/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 16:55

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

02/03/2022, 18:41

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/11/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/11/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/11/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 61

17/11/2021, 11:40

Despacho

11/11/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/11/2021, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 17:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

10/11/2021, 14:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA25F)

09/11/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/11/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARISTELA DOS SANTOS MESACASA <br/> Data: 18/11/2021 às 13:30. <br/> Local: Sala 2 - JUSTIÇA FEDERAL DE PORTO ALEGRE - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, térreo, ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS <br/> Perito: MARCELO ZATZ

22/10/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 09:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA25F para RSPOA26F)

29/09/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência

29/09/2021, 12:02

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/08/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/07/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/07/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/07/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/07/2021, 15:38

Decisão interlocutória

05/07/2021, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2021, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 19:33

Juntada de Petição

27/04/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/03/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/03/2021, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/03/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

18/02/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

18/02/2021, 12:06

Convertido o Julgamento em Diligência

18/02/2021, 12:06

Juntada de Petição

26/01/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

27/10/2020, 14:06

Juntada de Petição

26/08/2020, 10:42

Juntada de Petição

21/07/2020, 14:53

Juntada de Petição

09/07/2020, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/07/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

30/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

20/05/2020, 14:55

Juntada de Petição

07/05/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/04/2020, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/03/2020, 23:59

Despacho

04/03/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/03/2020, 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/02/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/02/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/02/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/02/2020, 16:28

Despacho

18/02/2020, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2020, 16:17

Juntada de Petição

27/01/2020, 11:18

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 17:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2023, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 18:03

SENTENÇA

•02/03/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 16:28