Apelação / Remessa Necessária 5002866-59.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª UAA em São Leopoldo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANDRYA ANDRES MARTINS

CPF

Reu

FERNANDA WEBER ANDRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ANA CAROLINA VARGAS HEINSFARTH MASUTTI

OAB/RS 069943·CPF·Representa: Réu

ADIB OMAIRI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/10/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04

21/10/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/10/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/08/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/08/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/08/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/08/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:32

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

21/10/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04

21/10/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/10/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 19:32

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/08/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/08/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/08/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/08/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:32

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 282

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/06/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/05/2022, 14:54

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 09:30