Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008138-29.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 102.524,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

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suporte

Central de Ajuda

MARISANI FERRARI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILTON EVALDO SCHOTT

OAB/RS 041583·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 18:16

Transitado em Julgado

13/11/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/11/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/10/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/10/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 85

16/10/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 03:25

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 03:25

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 18:16

Transitado em Julgado

13/11/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/11/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 09:33

SENTENÇA

•09/01/2020, 22:19

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/10/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/10/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 85

16/10/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 03:25

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 03:25

Juntada de certidão

08/10/2024, 03:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 03:39

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

25/09/2024, 11:20

Juntada de Petição

25/09/2024, 11:19

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5015821-33.2024.4.04.9388/TRF (MARISANI FERRARI)

24/09/2024, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/07/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/07/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/06/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

28/05/2024, 10:48

Juntada de Petição

28/05/2024, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5048496-72.2024.4.04.9445/TRF (MILTON SCHOTT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/05/2024, 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/04/2024, 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710020072 processada no TRF4 com o no. 50484967220244049445/TRF (MILTON SCHOTT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/04/2024, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710020072 processada no TRF4 com o no. 50158213320244049388/TRF (MARISANI FERRARI)

03/04/2024, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710020072 processada no TRF4 com o no. 50158213320244049388/TRF (MILTON SCHOTT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/04/2024, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710020072

02/04/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/04/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/04/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/04/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/03/2024, 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710020072

26/03/2024, 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/02/2024, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/02/2024, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/01/2024, 14:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2024

11/12/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 09:33

Determinada a intimação

30/11/2023, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 17:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50081382920184047100

23/08/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARISANI FERRARI (AUTOR) ADVOGADO: MILTON EVALDO SCHOTT (OAB RS041583) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008138-29.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

16/07/2020, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/06/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/05/2020, 14:31

Juntada de Petição

16/03/2020, 07:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

12/02/2020, 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/02/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 30

19/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

14/01/2020, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/01/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/01/2020, 22:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/01/2020, 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/01/2020, 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/01/2020, 22:19

Juntado(a)

09/01/2020, 17:46

Autos com Juiz para Sentença

28/08/2019, 18:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

29/06/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/04/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 20:26

Despacho/Decisão - de Expediente

07/03/2019, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2019, 16:49

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50223813520184040000/TRF

05/11/2018, 11:48

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50223813520184040000/TRF

27/09/2018, 17:57

Juntada de Petição

21/09/2018, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/09/2018, 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

26/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2018, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/06/2018, 10:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50223813520184040000/TRF

13/06/2018, 17:52

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50223813520184040000/TRF

12/06/2018, 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/05/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/05/2018, 09:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/05/2018, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2018, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/05/2018, 10:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2018, 10:02

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/05/2018, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2018, 15:29

Distribuído por sorteio

27/02/2018, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2019, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2018, 16:59

OUTROS

•27/02/2018, 22:22

OUTROS

•27/02/2018, 22:22

OUTROS

•27/02/2018, 22:22

OUTROS

•27/02/2018, 22:22