Apelação Cível 5015019-95.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 58.927,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

IVANI DE VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIS DOS SANTOS

OAB/RS 078567·CPF·Representa: Autor

MARCIO DOS SANTOS

OAB/RS 074491·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

03/05/2023, 16:31

Transitado em Julgado

03/05/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2023, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/04/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

26/03/2023, 02:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/03/2023, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 22/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 101

03/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 11:05

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

27/02/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/02/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/02/2023, 11:53

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

03/05/2023, 16:31

Transitado em Julgado

03/05/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2023, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/04/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 02:55

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 11:59

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

26/03/2023, 02:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/03/2023, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 22/03/2023 16:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 101

03/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 11:05

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

27/02/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/02/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/02/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

23/02/2023, 17:18

Determinada a intimação

23/02/2023, 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

22/02/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/02/2023, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/12/2022, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/11/2022, 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/11/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 33

03/11/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

06/10/2022, 13:23

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/09/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/09/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2022, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 304

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 17:18

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:55

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 19:33

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51