Apelação Cível 5014427-17.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 104.016,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALDIR BRIZOLLA CAVALHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Réu

GRAZIEMA MELO SAMUEL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/09/2022, 13:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

13/09/2022, 13:22

Determinada a intimação

12/09/2022, 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

12/09/2022, 19:37

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB61

12/09/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/09/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/09/2022, 09:42

Juntada de Petição

31/08/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2022, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 14:32

Juntada de Petição

12/08/2022, 10:24

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/09/2022, 13:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

13/09/2022, 13:22

Determinada a intimação

12/09/2022, 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

12/09/2022, 19:37

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 19:37

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

•12/09/2022, 10:06

12/09/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/09/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/09/2022, 09:42

Juntada de Petição

31/08/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2022, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 14:32

Juntada de Petição

12/08/2022, 10:24

Juntada de Petição

10/08/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 322

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 15:22

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 19:33

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 14:32