Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001670-66.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 64.332,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ADEMIR JOSE SELLE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO GENESIO POTRICH

OAB/RS 027950·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:52

Baixa Definitiva

22/02/2024, 16:00

Transitado em Julgado

22/02/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/02/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/02/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/02/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/02/2024, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/02/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/02/2024, 09:39

Todas as movimentações(110)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:52

Baixa Definitiva

22/02/2024, 16:00

Transitado em Julgado

22/02/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/02/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/02/2024, 09:53

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/02/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/02/2024, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/02/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/02/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

19/01/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/01/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/01/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

19/01/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009112-16.2023.4.04.9388/TRF (ADEMIR JOSE SELLE)

28/12/2023, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/11/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/11/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/11/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/11/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

06/11/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/11/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/11/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5116813-59.2023.4.04.9445/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/10/2023, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710075215 processada no TRF4 com o no. 51168135920234049445/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/09/2023, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710075215

28/09/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/09/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/09/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/09/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2023, 19:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710075215

21/09/2023, 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 15:12

Juntada de Petição

30/08/2023, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/08/2023, 16:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012177 processada no TRF4 com o no. 50091121620234049388/TRF (ADEMIR JOSE SELLE)

28/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710012177 processada no TRF4 com o no. 50091121620234049388/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/03/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/03/2023, 16:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710012177

22/03/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/03/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/03/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/03/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/03/2023, 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710012177

03/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/02/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/02/2023, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/02/2023, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 13:53

Despacho

08/11/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/11/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/10/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/10/2022, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 19:38

Juntada de Petição

24/10/2022, 09:22

Juntada de Petição

24/10/2022, 09:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU04 Número: 50016706620204047104

21/10/2022, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMIR JOSE SELLE (AUTOR) ADVOGADO: ÍTALO GENESIO POTRICH (OAB RS027950) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001670-66.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU04 -> TRF4

17/11/2020, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/11/2020, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2020, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/11/2020, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/10/2020, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 19:37

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2020, 19:37

Conclusos para julgamento

17/08/2020, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/07/2020, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/07/2020, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 08:21

Juntada de Petição

08/05/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/05/2020, 09:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/03/2020, 13:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 09:42

Despacho

10/03/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 14:29

SENTENÇA

•13/10/2020, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 14:49