Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001528-84.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 63.710,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ELIANE KLAUS MULLER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

DANIEL CORAL

CPF·Representa: Autor

LESSANDRA ZANINI

CPF·Representa: Autor

GISELE ALVES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

NILSON ROBERTO SCHWENGBER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

DANIEL CORAL

CPF·Representa: Autor

LESSANDRA ZANINI

CPF·Representa: Autor

GISELE ALVES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

NILSON ROBERTO SCHWENGBER

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2024, 22:43

Baixa Definitiva

31/08/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/08/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

29/08/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/08/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/08/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/08/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/08/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/08/2024, 15:11

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

31/08/2024, 22:43

Baixa Definitiva

31/08/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/08/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

29/08/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/08/2024, 15:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 01:12

SENTENÇA

•15/10/2020, 22:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/08/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/08/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/08/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/08/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/08/2024, 09:06

Juntada de Petição

06/08/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 16:12

Juntada de certidão

30/07/2024, 16:11

Juntada de Petição

30/07/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

29/07/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/07/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/07/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5077468-52.2024.4.04.9445/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S)

29/07/2024, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5077467-67.2024.4.04.9445/TRF (ELIANE KLAUS MULLER)

29/07/2024, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/06/2024, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710045433 processada no TRF4 com o no. 50774676720244049445/TRF (ELIANE KLAUS MULLER)

21/06/2024, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710045433 processada no TRF4 com o no. 50774685220244049445/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S)

21/06/2024, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710045433

14/06/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/06/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/06/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/06/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/06/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/06/2024, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/06/2024, 23:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710045433

07/06/2024, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/06/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/05/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 23:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA01F para RSSLEUA01F)

25/04/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/04/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

28/02/2024, 23:35

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:16

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:15

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/01/2024, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/12/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/12/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

14/11/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/11/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/10/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/10/2023, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/10/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:11

Juntada de Petição

17/10/2023, 08:27

Juntada de Petição

17/10/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/10/2023, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/10/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

11/10/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/09/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

22/08/2023, 17:34

Juntada de Petição

20/07/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/07/2023, 15:01

Juntada de Petição

21/06/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/06/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/04/2023, 17:08

Determinada a intimação

26/04/2023, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/04/2023, 01:12

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 20:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/04/2023, 20:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA01 Número: 50015288420204047129

30/03/2023, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELIANE KLAUS MULLER (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001528-84.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA01 -> TRF4

30/11/2020, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/11/2020, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/11/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/11/2020, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/10/2020, 07:37

Julgado procedente em parte o pedido

15/10/2020, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2020, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2020, 22:52

Conclusos para julgamento

17/09/2020, 12:22

Despacho

16/09/2020, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2020, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/07/2020, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/07/2020, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/06/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

30/05/2020, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/05/2020, 14:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/05/2020, 14:30

Determinada a citação

27/05/2020, 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020, 22:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 22:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 20:43

Juntado(a)

25/05/2020, 11:36

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 22:08