Cumprimento de sentença 5003810-95.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 74.584,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALGARVE AGROPECUARIA E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE LA TORRES DIAS

OAB/RS 058397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA05S para RSSLEUA05S)

29/05/2024, 17:05

Baixa Definitiva

17/11/2022, 17:10

Transitado em Julgado

06/09/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/09/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

31/07/2022, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 20:15

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/07/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/06/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA05S para RSSLEUA05S)

29/05/2024, 17:05

Baixa Definitiva

17/11/2022, 17:10

Transitado em Julgado

06/09/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/09/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2022, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 17:13

24/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

31/07/2022, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 20:15

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/07/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/06/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 18:21

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/05/2022, 18:20

Decisão interlocutória

03/05/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/04/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/04/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001004-29.2016.4.04.7129/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 28

29/03/2022, 15:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA05 Número: 50038109520204047129

28/03/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALGARVE AGROPECUARIA E PARTICIPACOES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO DE LA TORRES DIAS (OAB RS058397) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003810-95.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 1752) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALGARVE AGROPECUARIA E PARTICIPACOES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO DE LA TORRES DIAS (OAB RS058397) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003810-95.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 1752) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 395,25 em 23/8/2021 Número de referência: 845684

26/08/2021, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA05 -> TRF4

25/08/2021, 15:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001004-29.2016.4.04.7129/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

25/08/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/08/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/08/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/07/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/07/2021, 13:11

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

23/07/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 17:32

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/07/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/07/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

05/07/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 16:13

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/07/2021, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/06/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/06/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

09/06/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 16:10

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/06/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/04/2021, 16:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/03/2021, 12:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001004-29.2016.4.04.7129/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

05/03/2021, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 01:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 372,92 em 2/2/2021 Número de referência: 770610

05/02/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 17:55

Determinada a intimação

07/12/2020, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 13:58

Distribuído por dependência - Número: 50010042920164047129/RS

07/12/2020, 13:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/04/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 15:25

SENTENÇA

•23/07/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 16:13

SENTENÇA

•09/06/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 17:55