Apelação Cível 5009071-29.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 75.373,36

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Partes do Processo

CELIA PINHEIRO PEREIRA DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

02/09/2022, 17:01

Transitado em Julgado

02/09/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/08/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/08/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:33

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 341

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB61

08/10/2021, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/10/2021, 22:09

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

02/09/2022, 17:01

Transitado em Julgado

02/09/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/08/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 19:33

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51

30/08/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:33

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 341

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB61

08/10/2021, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/10/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/09/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/08/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

26/08/2021, 19:39

Determinada a intimação

26/08/2021, 19:39

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 19:39