Procedimento Comum Cível 5027413-27.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 165.015,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MIRIAM CARNETTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 15:12

Transitado em Julgado

20/02/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/02/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/02/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/02/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

01/02/2025, 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

31/01/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/01/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/01/2025, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/01/2025, 20:59

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

21/02/2025, 15:12

Transitado em Julgado

20/02/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/02/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:21

04/02/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/02/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

01/02/2025, 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

31/01/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/01/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/01/2025, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/01/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 05:06

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/11/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:34

Juntada de Petição

27/11/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

27/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

12/11/2024, 17:39

Despacho

12/11/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/11/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:20

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5016166-96.2024.4.04.9388/TRF (MIRIAM CARNETTI)

24/09/2024, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2024, 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5048802-41.2024.4.04.9445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

28/05/2024, 07:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74

12/04/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/04/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/04/2024, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/04/2024, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/04/2024, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/04/2024, 23:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710024067 processada no TRF4 com o no. 50488024120244049445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

03/04/2024, 09:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710024067 processada no TRF4 com o no. 50161669620244049388/TRF (MIRIAM CARNETTI)

03/04/2024, 09:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710024067 processada no TRF4 com o no. 50161669620244049388/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

03/04/2024, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710024067

02/04/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2024, 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710024067

02/04/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710024067

01/04/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/03/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/02/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/02/2024, 18:00

Despacho

08/02/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

08/02/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/01/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

16/01/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/11/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:21

Despacho

06/11/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/10/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/09/2023, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/07/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/07/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/05/2023, 21:19

Despacho

19/05/2023, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 13:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50274132720194047100

08/05/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MIRIAM CARNETTI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027413-27.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MIRIAM CARNETTI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027413-27.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

16/07/2020, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/07/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/07/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

03/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/06/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

23/06/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 16:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/06/2020, 15:03

Autos com Juiz para Sentença

07/02/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

06/02/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/02/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

31/01/2020, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/01/2020, 20:51

Despacho

30/01/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2020, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/01/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/11/2019, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/10/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/09/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 16:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2019, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/08/2019, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

07/08/2019, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 19:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019, 14:27

Juntada de Petição

24/05/2019, 11:56

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA17F para RSPOA25S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 18:04

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 21:19

SENTENÇA

•15/06/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2019, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 19:15