Apelação Cível 5011373-35.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 60.200,89

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CELIO CASTELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO

OAB/RS 053381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/10/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

21/10/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/10/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/08/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:01

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

26/08/2022, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 348

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

21/10/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

21/10/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/10/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 19:33

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/08/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:01

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

26/08/2022, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 348

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 21:53