Procedimento Comum Cível 5002504-52.2019.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 94.120,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

RONILSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSCAP01 -> TRF4

27/02/2024, 13:47

Decisão interlocutória

26/02/2024, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 18:34

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50025045220194047121/TRF

26/02/2024, 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

24/05/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/05/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/04/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/04/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/04/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/04/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/03/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/03/2023, 11:59

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSCAP01 -> TRF4

27/02/2024, 13:47

Decisão interlocutória

26/02/2024, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 18:34

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50025045220194047121/TRF

26/02/2024, 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 19:18

SENTENÇA

•03/03/2023, 19:16

24/05/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/05/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/04/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/04/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/04/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/04/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/03/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/03/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 19:17

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2023, 19:16

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/03/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/02/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2023, 19:03

Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2023, 19:03

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/02/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/02/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 13:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/02/2023, 13:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/02/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/02/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/01/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/01/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/01/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/11/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/10/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/10/2022, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/09/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/09/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/09/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:36

Despacho

22/09/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 12:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAP01 Número: 50025045220194047121

21/09/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONILSON OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002504-52.2019.4.04.7121/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

05/08/2021, 09:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAP01 -> TRF4

31/07/2020, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/07/2020, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/07/2020, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/07/2020, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/07/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

03/07/2020, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/07/2020, 20:04

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

26/06/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2020, 17:33

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2020, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/06/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/06/2020, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/06/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/06/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2020, 18:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

10/06/2020, 18:47

Autos com Juiz para Sentença

09/09/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/09/2019, 09:20

Juntado(a)

27/08/2019, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/08/2019, 17:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

29/07/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/07/2019, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/07/2019, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/07/2019, 11:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/07/2019, 17:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2019, 02:47

Juntada de Petição

28/06/2019, 15:47

Juntada de Petição

28/06/2019, 15:47

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 15:45

SENTENÇA

•27/02/2023, 19:03

SENTENÇA

•15/02/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:51

SENTENÇA

•26/06/2020, 17:33

SENTENÇA

•10/06/2020, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2019, 17:49