Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042597-23.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 100.408,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ALEXANDRE MELLO PIASSAROLLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO HAAS

OAB/RS 064231·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 17:25

Transitado em Julgado

04/04/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/04/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/03/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/03/2024, 15:33

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/02/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:32

Juntada de Petição

05/02/2024, 11:32

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 17:25

Transitado em Julgado

04/04/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/04/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 19:05

06/03/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/03/2024, 15:33

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/02/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:32

Juntada de Petição

05/02/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

15/01/2024, 16:02

Juntada de Petição

15/01/2024, 16:02

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030882-02.2022.4.04.9388/TRF (ALEXANDRE MELLO PIASSAROLLO)

28/12/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/01/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/01/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

22/12/2022, 12:17

Juntada de Petição

22/12/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5150589-84.2022.4.04.9445/TRF (CRISTIANO HAAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097774 processada no TRF4 com o no. 51505898420224049445/TRF (CRISTIANO HAAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097774 processada no TRF4 com o no. 50308820220224049388/TRF (ALEXANDRE MELLO PIASSAROLLO)

26/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097774 processada no TRF4 com o no. 50308820220224049388/TRF (CRISTIANO HAAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097774

25/11/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/11/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/11/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/11/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/11/2022, 08:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097774

22/11/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2022

28/10/2022, 18:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/10/2022, 18:39

Juntada de Petição

28/10/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/10/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/10/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/10/2022, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 12:40

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50425972320194047100

06/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALEXANDRE MELLO PIASSAROLLO (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO HAAS (OAB RS064231) ADVOGADO: CRISTIANO HAAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042597-23.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

16/07/2021, 20:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

03/09/2020, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/09/2020, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/08/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/08/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/08/2020, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2020, 17:37

Julgado procedente o pedido

21/07/2020, 17:33

Juntado(a)

20/07/2020, 13:25

Autos com Juiz para Sentença

17/04/2020, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

27/03/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/03/2020, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

23/03/2020, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 17:34

Despacho

20/03/2020, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/02/2020, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2019, 11:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

02/12/2019, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/12/2019, 10:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/11/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 15:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/11/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/11/2019, 16:41

Despacho/Decisão - de Expediente

29/10/2019, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 20:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/10/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

22/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

12/09/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019, 13:59

Juntado(a)

04/09/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/08/2019, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/08/2019, 16:03

Despacho/Decisão - de Expediente

06/08/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 14:15

Juntada de Petição

11/07/2019, 15:06

Juntada de Petição

11/07/2019, 11:18

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 11:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2022, 10:30

SENTENÇA

•21/07/2020, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 20:40

COMUNICAÇÃO

•10/10/2019, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 15:44

OUTROS

•11/07/2019, 11:17