Procedimento Comum Cível 5002189-36.2019.4.04.7117 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002189-36.2019.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSERE02S para RSPEL03S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON LUIS TUBIN (AUTOR) ADVOGADO: LEILA NADIA BARBIERI (OAB RS101099) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002189-36.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE02 -> TRF4

14/09/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/09/2020, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/08/2020, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/08/2020, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/08/2020, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/08/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/08/2020, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2020, 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos

17/08/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2020, 16:18

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2020, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 18:10

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSERE02S para RSPEL03S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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