Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010027-15.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 96.077,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MARLON DA SILVA PELUFFO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO SPERRY JUNIOR

OAB/RS 040614·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:09

Baixa Definitiva

14/02/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/02/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/02/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/02/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/02/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/01/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/01/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

21/01/2024, 20:31

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032450-53.2022.4.04.9388/TRF (MARLON DA SILVA PELUFFO)

28/12/2023, 11:10

Todas as movimentações(109)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:09

Baixa Definitiva

14/02/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/02/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/02/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2024, 20:31

11/02/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/02/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/01/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/01/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

21/01/2024, 20:31

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032450-53.2022.4.04.9388/TRF (MARLON DA SILVA PELUFFO)

28/12/2023, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/02/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/02/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5157985-15.2022.4.04.9445/TRF (CELSO SPERRY JUNIOR)

24/01/2023, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/12/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/12/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/12/2022, 10:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099565 processada no TRF4 com o no. 50324505320224049388/TRF (MARLON DA SILVA PELUFFO)

08/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099565 processada no TRF4 com o no. 50324505320224049388/TRF (CELSO SPERRY JUNIOR)

08/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099565 processada no TRF4 com o no. 51579851520224049445/TRF (CELSO SPERRY JUNIOR)

08/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710099565

02/12/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/12/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/12/2022, 10:32

Juntada de Petição

29/11/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/11/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/11/2022, 10:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710099565

27/11/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/11/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/11/2022, 19:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/11/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/11/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/11/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/11/2022, 17:58

Juntada de Petição

23/11/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/10/2022, 16:40

Determinada a intimação

24/10/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 10:24

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2022

24/10/2022, 10:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50100271520194047122

21/10/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARLON DA SILVA PELUFFO (AUTOR) ADVOGADO: CELSO SPERRY JUNIOR (OAB RS040614) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010027-15.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

05/10/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/10/2020, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/09/2020, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/07/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/07/2020, 11:33

Julgado procedente em parte o pedido

21/07/2020, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2020, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2020, 16:01

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 05:37

Convertido o Julgamento em Diligência

17/07/2020, 15:59

Autos com Juiz para Sentença

15/06/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

22/05/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/05/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

20/05/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/05/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 14:43

Despacho

16/05/2020, 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 16:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/05/2020, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/04/2020, 11:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

07/04/2020, 01:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/04/2020, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

01/04/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 16:47

Despacho

31/03/2020, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

27/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

20/03/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/03/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020, 14:05

Juntada de certidão

19/03/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/03/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

16/03/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/03/2020, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/03/2020, 20:41

Despacho

09/03/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/01/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/01/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/12/2019, 09:35

Determinada a citação

18/12/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 16:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 17:33

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:40

SENTENÇA

•21/07/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2020, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2020, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 16:41