Apelação Cível 5014531-65.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 86.875,34

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

RONALD DIAS SODRE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

RONALD DIAS SODRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/02/2025, 01:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

25/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/12/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/12/2024, 23:59

Conhecido o recurso e não provido

02/12/2024, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2024, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2024, 09:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

29/11/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

07/11/2024, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/11/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 07:51

Determinada a intimação

31/10/2024, 07:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

30/10/2024, 19:16

Todas as movimentações(41)

Transitado em Julgado

25/02/2025, 01:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

25/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/12/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 19:16

12/12/2024, 23:59

Conhecido o recurso e não provido

02/12/2024, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2024, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2024, 09:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

29/11/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

07/11/2024, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/11/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/11/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 07:51

Determinada a intimação

31/10/2024, 07:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

30/10/2024, 19:16

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB61

24/10/2024, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/10/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/09/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 09:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

26/09/2024, 19:28

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

30/08/2024, 14:50

Processo Reativado - Novo Julgamento

30/08/2024, 14:50

Transitado em Julgado

21/10/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

21/10/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

21/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/09/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/08/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/08/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:01

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

26/08/2022, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:33

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 373

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:45

Distribuído por prevenção - Número: 50728866420174040000/TRF4

29/10/2020, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 19:28

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 19:33

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51