Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010458-31.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 78.843,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JOAO MATTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:10

Baixa Definitiva

14/02/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/02/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/02/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/02/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

29/01/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/01/2024, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 20:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009743-57.2023.4.04.9388/TRF (JOAO MATTE)

28/12/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/05/2023, 21:37

Todas as movimentações(114)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:10

Baixa Definitiva

14/02/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/02/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/02/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 14:00

09/02/2024, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/02/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

29/01/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/01/2024, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 20:37

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009743-57.2023.4.04.9388/TRF (JOAO MATTE)

28/12/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/05/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/05/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5032537-95.2023.4.04.9445/TRF (CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/03/2023, 13:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010183 processada no TRF4 com o no. 50097435720234049388/TRF (JOAO MATTE)

29/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010183 processada no TRF4 com o no. 50097435720234049388/TRF (CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010183 processada no TRF4 com o no. 50325379520234049445/TRF (CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710010183

07/03/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/03/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/02/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/02/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2023, 11:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710010183

13/02/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/02/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/02/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/02/2023, 17:21

Juntada de Petição

23/01/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/12/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/12/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/10/2022, 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/10/2022, 13:00

Despacho

25/10/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 17:54

Juntada de Petição

24/10/2022, 12:35

Juntada de Petição

24/10/2022, 12:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50104583120184047107

21/10/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MATTE (AUTOR) ADVOGADO: FABIO SCHEUER KRONBAUER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010458-31.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

19/11/2020, 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/11/2020, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/11/2020, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/11/2020, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/11/2020, 13:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

02/11/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

23/10/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2020, 16:35

Conclusos para julgamento

23/10/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/09/2020, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/08/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/08/2020, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2020, 18:08

Despacho

26/08/2020, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/06/2020, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

15/03/2020, 23:59

Despacho

05/03/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2020, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/05/2019, 14:25

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSCAX02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 22:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

05/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/04/2019, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/03/2019, 08:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2019, 11:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 11:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/02/2019, 19:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2019, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/12/2018, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/11/2018, 14:35

Ato ordinatório praticado

16/11/2018, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/11/2018, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

04/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018, 12:39

Ato ordinatório praticado

24/09/2018, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/09/2018, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

04/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2018, 17:22

Ato Ordinatório

25/07/2018, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/07/2018, 11:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2018, 16:10

Ato Ordinatório

19/06/2018, 16:10

Juntado(a)

01/06/2018, 15:13

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 19:03

SENTENÇA

•23/10/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2019, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2018, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2018, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2018, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2018, 16:10

OUTROS

•16/05/2018, 09:30