Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004207-26.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 118.521,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

TIAGO SCHMIDT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BETIOLLO CAETANO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/03/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/02/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/02/2024, 14:24

Juntada de Petição

19/02/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

02/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

16/01/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/01/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/01/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:29

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/03/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 22:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/04/2023, 13:53

28/02/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/02/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/02/2024, 14:24

Juntada de Petição

19/02/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

02/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

16/01/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/01/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/01/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:29

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 22:21

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5003651-63.2023.4.04.9388/TRF (TIAGO SCHMIDT)

28/12/2023, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/04/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/04/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/04/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:21

Juntada de Petição

13/04/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

30/03/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/03/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/03/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5014976-58.2023.4.04.9445/TRF (EDUARDO BETIOLLO CAETANO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/03/2023, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/02/2023, 10:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004167 processada no TRF4 com o no. 50036516320234049388/TRF (TIAGO SCHMIDT)

28/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004167 processada no TRF4 com o no. 50036516320234049388/TRF (EDUARDO BETIOLLO CAETANO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004167 processada no TRF4 com o no. 50149765820234049445/TRF (EDUARDO BETIOLLO CAETANO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710004167

02/02/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/02/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/02/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710004167

20/01/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/01/2023, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/12/2022, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:52

Juntada de Petição

19/10/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 45

19/10/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 45

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/10/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/10/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/10/2022, 08:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 06/10/2022 08:11:14)

06/10/2022, 08:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/10/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

06/10/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 08:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50042072620204047107

06/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004207-26.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

21/11/2020, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/11/2020, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/11/2020, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/11/2020, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/11/2020, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

09/10/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/09/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2020, 16:18

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/09/2020, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/09/2020, 23:59

Decisão interlocutória

27/08/2020, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2020, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2020, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/07/2020, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/07/2020, 07:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

02/06/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/06/2020, 00:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 15:50

Decisão interlocutória

22/04/2020, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 15:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/01/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 08:11

SENTENÇA

•29/09/2020, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2020, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 15:50