Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000334-78.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 71.765,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

VILMAR LUIS BASSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN MAURICIO ORSI BLOS

OAB/RS 090024·CPF·Representa: Autor

JONI HENRIQUE ORSI BLOS

OAB/RS 074634·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2024, 07:40

Transitado em Julgado

14/04/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/04/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/04/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/04/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/04/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 11:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para julgamento - 22/03/2024 14:47:54)

10/04/2024, 11:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para decisão/despacho - 22/03/2024 14:35:17)

22/03/2024, 14:38

Juntada de certidão

22/03/2024, 14:11

Juntada de certidão

22/03/2024, 14:11

Juntada de certidão

22/03/2024, 14:11

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

14/04/2024, 07:40

Transitado em Julgado

14/04/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/04/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/04/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2024, 14:08

OFÍCIO

•14/03/2024, 19:29

10/04/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/04/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 11:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para julgamento - 22/03/2024 14:47:54)

10/04/2024, 11:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para decisão/despacho - 22/03/2024 14:35:17)

22/03/2024, 14:38

Juntada de certidão

22/03/2024, 14:11

Juntada de certidão

22/03/2024, 14:11

Juntada de certidão

22/03/2024, 14:11

Despacho - documento anexado ao processo 50067263920184047108/RS

14/03/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/03/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/03/2024, 15:26

Expedição de Alvará

11/03/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:36

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/02/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/02/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

16/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/02/2024, 06:37

Decisão interlocutória

09/02/2024, 06:37

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:47

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/02/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/02/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/01/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/01/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

12/01/2024, 17:18

Determinada a intimação

12/01/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 13:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

12/01/2024, 12:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006726-39.2018.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 65

11/01/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

09/01/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/01/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/01/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 14:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002559-50.2023.4.04.9388/TRF (VILMAR LUIS BASSO)

28/12/2023, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/04/2023, 14:55

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/04/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/04/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/04/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 18:01

Juntada de Petição

22/03/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

22/03/2023, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5010696-44.2023.4.04.9445/TRF (ORSI & BLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME)

22/03/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/02/2023, 15:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000906 processada no TRF4 com o no. 50025595020234049388/TRF (VILMAR LUIS BASSO)

14/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000906 processada no TRF4 com o no. 50025595020234049388/TRF (ORSI & BLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME)

14/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000906 processada no TRF4 com o no. 50106964420234049445/TRF (ORSI & BLOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ME)

14/02/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710000906

08/02/2023, 20:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710000906

06/02/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/01/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/01/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/01/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/01/2023, 09:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710000906

11/01/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/01/2023, 09:57

Juntada de Petição

09/01/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/12/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/10/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/10/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

29/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/10/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/10/2022, 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/10/2022, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 12:27

Juntada de Petição

06/10/2022, 09:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM04 Número: 50003347820214047108

06/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VILMAR LUIS BASSO (AUTOR) ADVOGADO: RENAN MAURICIO ORSI BLOS ADVOGADO: JONI HENRIQUE ORSI BLOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000334-78.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/04/2022, 14:39

Juntada de Petição

28/04/2022, 14:39

Juntada de Petição

28/04/2022, 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM04 -> TRF4

29/06/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/06/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/06/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/06/2021, 14:57

Julgado procedente em parte o pedido

15/06/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 17:24

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/05/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/05/2021, 15:55

Despacho

05/05/2021, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2021, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/05/2021, 09:37

Convertido o Julgamento em Diligência

04/05/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 16:54

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/03/2021, 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/01/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/01/2021, 11:48

Juntada de certidão

28/01/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2021, 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/01/2021, 12:57

Determinada a citação

27/01/2021, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 14:18

Realizado Cálculo de Liquidação

27/01/2021, 13:10

Despacho

13/01/2021, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021, 09:42

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 06:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 12:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2022, 09:49

SENTENÇA

•15/06/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 12:29