Apelação Cível 5000243-90.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 116.289,19

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

IVO ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS 033407·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04

01/02/2023, 15:27

Transitado em Julgado

31/01/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/01/2023, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2022, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/12/2022, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 18:46

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/11/2022, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/11/2022, 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLEUA04

01/02/2023, 15:27

Transitado em Julgado

31/01/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/01/2023, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:55

11/12/2022, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/12/2022, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 18:46

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/11/2022, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/11/2022, 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25

03/11/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

21/10/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/09/2022, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/08/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:01

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

26/08/2022, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 380

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 15:55

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 19:31

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51