Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5074057-62.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 91.250,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JOSE ALBERTO FOGACA BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAGDA RODRIGUES BISCALHA

OAB/RS 015264·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

24/10/2024, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

24/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/10/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/09/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

25/09/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

25/09/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

25/09/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2024, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

17/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 13:55

Todas as movimentações(180)

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024

24/10/2024, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

24/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/10/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/09/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 16:40

SENTENÇA

•25/06/2024, 14:38

25/09/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

25/09/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

25/09/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2024, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

17/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 13:55

Determinada a intimação

16/08/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

12/08/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

27/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 16:40

Determinada a intimação

12/07/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:10

Juntada de Petição

10/07/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

27/06/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

27/06/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

25/06/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

25/06/2024, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 16:44

Juntada de Petição

24/06/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

22/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/06/2024, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/06/2024, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

03/06/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2024, 17:27

Juntada de certidão

29/04/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/04/2024, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/04/2024, 23:37

Expedição de Alvará

16/04/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/04/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/04/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/04/2024, 09:40

Determinada a intimação

05/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 18:13

Juntada de Petição

25/03/2024, 17:47

Juntada de Petição - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I (MG219785 - JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA)

14/03/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

07/03/2024, 16:40

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:43

Juntada de Petição

05/03/2024, 14:40

Juntada de Petição

05/03/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 14:50

Determinada a intimação

20/02/2024, 14:50

Juntada de Petição

20/02/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 18:13

Juntada de Petição

07/02/2024, 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/02/2024, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/01/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/01/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 19:04

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5011910-47.2023.4.04.9388/TRF (JOSE ALBERTO FOGACA BARBOSA)

28/12/2023, 11:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50119104720234049388/TRF

30/10/2023, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/10/2023, 15:17

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

27/10/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/10/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/10/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/10/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/10/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/10/2023, 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/10/2023, 01:52

Determinada a intimação

10/10/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/09/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/09/2023, 11:32

Juntada de Petição

28/09/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 12:08

Determinada a intimação

27/09/2023, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2023, 18:03

Juntada de Petição

14/09/2023, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/08/2023, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5036637-93.2023.4.04.9445/TRF (MAGDA RODRIGUES BISCALHA)

28/04/2023, 11:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020776 processada no TRF4 com o no. 50119104720234049388/TRF (JOSE ALBERTO FOGACA BARBOSA)

31/03/2023, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020776 processada no TRF4 com o no. 50366379320234049445/TRF (MAGDA RODRIGUES BISCALHA)

31/03/2023, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710020776

30/03/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/03/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/03/2023, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/03/2023, 22:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710020776

16/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 15:27

Juntada de Petição

06/03/2023, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/03/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/02/2023, 20:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/12/2022, 23:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/11/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/11/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

23/11/2022, 16:06

Determinada a intimação

23/11/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/11/2022, 14:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50740576220184047100

21/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE ALBERTO FOGACA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: MAGDA RODRIGUES BISCALHA (OAB RS015264) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5074057-62.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

04/06/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/06/2020, 21:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/04/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/04/2020, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

09/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

02/03/2020, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/03/2020, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2020, 14:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/02/2020, 14:36

Autos com Juiz para Sentença

04/12/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

04/12/2019, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/12/2019, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

02/12/2019, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/12/2019, 22:34

Juntado(a)

02/12/2019, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 19:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

19/11/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/11/2019, 23:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

30/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2019, 21:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/10/2019, 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2019, 21:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2019, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/07/2019, 22:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

12/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 10:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

18/05/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/03/2019, 17:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

28/03/2019, 17:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2019, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/03/2019, 20:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/03/2019, 20:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2019, 10:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 456,25 em 13/03/2019

16/03/2019, 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/03/2019, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/03/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 18:21

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 18:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 08/03/2019 18:19:34)

08/03/2019, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/02/2019, 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2019, 12:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/01/2019, 19:34

Juntado(a)

08/01/2019, 19:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2019, 19:29

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 01:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 14:50

DECISÃO

•27/10/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 11:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2023, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 16:06

SENTENÇA

•28/02/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2019, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2019, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2019, 19:34