Procedimento Comum Cível 5000154-03.2019.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 92.013,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

FEMATEL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON RECKZIEGEL

OAB/SC 024084·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2022, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 13:13

Juntada de certidão

18/08/2022, 13:12

Despacho

17/08/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 15:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/08/2022, 15:41

Juntada de Petição

01/08/2022, 17:08

Baixa Definitiva

24/05/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/05/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/05/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/05/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/05/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:34

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

16/09/2022, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 13:13

Juntada de certidão

18/08/2022, 13:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 15:34

Despacho

17/08/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 15:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/08/2022, 15:41

Juntada de Petição

01/08/2022, 17:08

Baixa Definitiva

24/05/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/05/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/05/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/05/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/05/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 15:34

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50001540320194047215

13/05/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEMATEL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000154-03.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 1757) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEMATEL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON RECKZIEGEL (OAB SC024084) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000154-03.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 1757) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4

23/09/2019, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/09/2019, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

11/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2019, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/08/2019, 16:36

Juntada de Petição

01/08/2019, 16:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 470,79 em 26/07/2019

31/07/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

14/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/07/2019, 15:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

02/07/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/06/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/06/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/05/2019, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2019, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2019, 15:04

Autos com Juiz para Sentença

22/05/2019, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/05/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

25/04/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2019, 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13

15/04/2019, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/04/2019, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/03/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

23/03/2019, 23:59

Juntada de certidão

14/03/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 14:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/03/2019, 18:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2019, 17:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 210,07 em 07/03/2019

12/03/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/01/2019, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2019, 10:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 21/01/2019

24/01/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2019, 16:42

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 15:24

SENTENÇA

•28/05/2019, 15:04

OUTROS

•16/05/2019, 16:51

OUTROS

•16/05/2019, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2019, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 10:23