Agravo em Recurso Especial 5001501-40.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 82.816,22

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LEONIR ANTONIO MARIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELA MARIA FAVRETTO

OAB/RS 085193·CPF·Representa: Réu

JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA

OAB/RS 052938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/05/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:00

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

10/03/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 17:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/12/2024, 10:28

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 20:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2024, 10:27

Decisão

•19/12/2024, 10:27

Decisão

•19/12/2024, 10:27

Agravo em Recurso Especial

•19/12/2024, 10:27

Certidão

•19/12/2024, 10:27

Decisão

•19/12/2024, 10:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/12/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:27

Certidão

•19/12/2024, 10:27

Decisão

•19/12/2024, 10:27

Sentença

•19/12/2024, 10:27

Certidão

•19/12/2024, 10:27

Acórdão

•19/12/2024, 10:27

Decisão

•19/12/2024, 10:27

Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 20:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2024, 10:27

Decisão

•19/12/2024, 10:27

Decisão

•19/12/2024, 10:27

Agravo em Recurso Especial

•19/12/2024, 10:27

Certidão

•19/12/2024, 10:27

Decisão

•19/12/2024, 10:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/12/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:27

Certidão

•19/12/2024, 10:27

Decisão

•19/12/2024, 10:27

Sentença

•19/12/2024, 10:27

Certidão

•19/12/2024, 10:27

Acórdão

•19/12/2024, 10:27

Decisão

•19/12/2024, 10:27

Acórdão

•19/12/2024, 10:27

Decisão

•19/12/2024, 10:27