Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002071-27.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 122.159,76

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ARGEU PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SIMIONATO

OAB/RS 036170·CPF·Representa: Autor

PAULO SIMIONATO

OAB/RS 052912·CPF·Representa: Autor

RAMONA OTOBELLI MENDES

OAB/RS 081204·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:53

Juntada de Petição

20/02/2024, 11:59

Baixa Definitiva

09/02/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/02/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

17/01/2024, 15:44

Decisão interlocutória

17/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/01/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/01/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

12/01/2024, 16:44

Juntada de Petição

12/01/2024, 16:44

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5007931-77.2023.4.04.9388/TRF (ARGEU PEREIRA DA SILVA)

28/12/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/05/2023, 16:43

Todas as movimentações(87)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:53

Juntada de Petição

20/02/2024, 11:59

Baixa Definitiva

09/02/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/02/2024, 01:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 07:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

17/01/2024, 15:44

Decisão interlocutória

17/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/01/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/01/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

12/01/2024, 16:44

Juntada de Petição

12/01/2024, 16:44

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5007931-77.2023.4.04.9388/TRF (ARGEU PEREIRA DA SILVA)

28/12/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/05/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/05/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/05/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5028854-50.2023.4.04.9445/TRF (MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020534 processada no TRF4 com o no. 50079317720234049388/TRF (ARGEU PEREIRA DA SILVA)

23/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020534 processada no TRF4 com o no. 50079317720234049388/TRF (MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/03/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710020534 processada no TRF4 com o no. 50288545020234049445/TRF (MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/03/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710020534

22/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/03/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/03/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/03/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710020534

16/03/2023, 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/03/2023, 06:28

Decisão interlocutória

15/03/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 17:44

Juntada de Petição

15/03/2023, 11:14

Juntada de Petição

15/03/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/03/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/02/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 12:44

Juntada de Petição

07/11/2022, 12:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLI01 Número: 50020712720184047107

06/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARGEU PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO SIMIONATO (OAB RS036170) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002071-27.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 512) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/08/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03S para RSSLI01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 16:13

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

22/10/2018, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/10/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

22/10/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/10/2018, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/10/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

22/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

13/09/2018, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/09/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2018, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2018, 17:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/09/2018, 17:56

Autos com Juiz para Sentença

25/07/2018, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

24/07/2018, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/07/2018, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/07/2018, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

24/07/2018, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2018, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2018, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/07/2018, 11:20

Juntado(a)

17/07/2018, 14:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 18:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 20:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/06/2018, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/06/2018, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2018, 13:54

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/06/2018, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2018, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2018, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

18/04/2018, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/04/2018, 16:20

Ato Ordinatório

17/04/2018, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2018, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/03/2018, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/03/2018, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 18:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/03/2018, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/03/2018, 23:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2018, 14:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/03/2018, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2018, 13:45

Distribuído por sorteio

25/02/2018, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 19:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2023, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 19:17

SENTENÇA

•12/09/2018, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2018, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2018, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2018, 14:57