Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004529-33.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 150.004,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

IVANA ARANDA DA ROSA

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

MAITE CRISTIANE SCHMITT

OAB/RS 064572·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO FORTIS KWIETNIEWSKI

OAB/RS 095901·CPF·Representa: Autor

MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS

OAB/RS 037180·CPF·Representa: Autor

AURO THOMAS RUSCHEL

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAITE CRISTIANE SCHMITT

OAB/RS 064572·CPF·Representa: Autor

PAULO RICARDO FORTIS KWIETNIEWSKI

OAB/RS 095901·CPF·Representa: Autor

MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS

OAB/RS 037180·CPF·Representa: Autor

AURO THOMAS RUSCHEL

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/10/2025, 09:16

Baixa Definitiva

04/04/2024, 17:25

Transitado em Julgado

04/04/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/03/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/03/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/03/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/03/2024, 15:31

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/02/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/02/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 08:46

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição

17/10/2025, 09:16

Baixa Definitiva

04/04/2024, 17:25

Transitado em Julgado

04/04/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/03/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/03/2024, 17:26

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 19:05

Reportar Problema

legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/03/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/03/2024, 15:31

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/02/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/02/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 08:46

Juntada de Petição

26/02/2024, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

22/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

07/02/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 93

16/01/2024, 09:49

Juntada de Petição

16/01/2024, 09:49

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5014994-56.2023.4.04.9388/TRF (IVANA ARANDA DA ROSA)

28/12/2023, 11:59

Juntada de Petição

05/12/2023, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/09/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/09/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/09/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/08/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/08/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

23/08/2023, 11:41

Juntada de Petição

23/08/2023, 11:41

Juntada de Petição

09/06/2023, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041080-87.2023.4.04.9445/TRF (AURO RUSCHEL ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50410808720234049445/TRF

10/04/2023, 18:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019677 processada no TRF4 com o no. 50149945620234049388/TRF (IVANA ARANDA DA ROSA)

01/04/2023, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019677 processada no TRF4 com o no. 50149945620234049388/TRF (AURO RUSCHEL ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2023, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019677 processada no TRF4 com o no. 50410808720234049445/TRF (AURO RUSCHEL ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2023, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/04/2023, 01:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710019677

31/03/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/03/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/03/2023, 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710019677

14/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023, 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/03/2023, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

14/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/03/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/02/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/12/2022, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:54

Juntada de Petição

16/11/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/11/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/10/2022, 19:05

Determinada a intimação

07/10/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/10/2022, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 12:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50045293320214047100

06/10/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IVANA ARANDA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO RICARDO FORTIS KWIETNIEWSKI (OAB RS095901) ADVOGADO: MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004529-33.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

18/07/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/07/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/06/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/04/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 13:22

Julgado procedente o pedido

22/04/2022, 13:22

Juntado(a)

20/04/2022, 19:15

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/12/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/12/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/12/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/12/2021, 09:54

Despacho

29/11/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/11/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/10/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/10/2021, 10:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/08/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/08/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2021, 19:12

Determinada a citação

13/08/2021, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/06/2021, 17:44

Juntada de Petição

07/06/2021, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/04/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 17:19

Despacho

06/04/2021, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/03/2021, 01:08

Juntada de Petição

26/03/2021, 09:28

Juntada de Petição

25/03/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/03/2021, 18:36

Despacho

05/03/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 12:04

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 750,02 em 17/2/2021 Número de referência: 771391

20/02/2021, 09:00

Juntada de Petição

19/02/2021, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 13:26

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 18:02

SENTENÇA

•22/04/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 12:04