Apelação Cível 5004863-40.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 93.254,26

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

JOSE CLAUDEMIR VALADARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DAVI ANTONIO GIUSTI

OAB/RS 093100·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

19/12/2022, 20:17

Transitado em Julgado

19/12/2022, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/12/2022, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/11/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/11/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

21/11/2022, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 465

03/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 17:57

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

19/12/2022, 20:17

Transitado em Julgado

19/12/2022, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/12/2022, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 14:59

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:57

05/12/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/11/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/11/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

21/11/2022, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 465

03/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 17:57

Juntada de Petição

01/11/2022, 08:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

06/10/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/09/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 18:52

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2022, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

25/08/2022, 15:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 527

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 15:35

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 15:52

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51