Cumprimento de sentença 5003648-84.2016.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 54.993,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

CLARINDO DEAK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO PADILHA

OAB/RS 066695·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO ANKLAM

OAB/RS 077270·CPF·Representa: Autor

JONES IZOLAN TRETER

OAB/RS 057993·CPF·Representa: Autor

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANO PADILHA

OAB/RS 066695·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO ANKLAM

OAB/RS 077270·CPF·Representa: Autor

JONES IZOLAN TRETER

OAB/RS 057993·CPF·Representa: Autor

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:40

Transitado em Julgado

22/04/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/04/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/04/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 23:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2024, 23:54

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/03/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/03/2024, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/03/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/03/2024, 13:53

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:40

Transitado em Julgado

22/04/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/04/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2024, 23:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 09:00

05/04/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 23:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2024, 23:54

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/03/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/03/2024, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/03/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/03/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/03/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/03/2024, 15:26

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 14:42

Despacho

05/03/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

14/02/2024, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

15/01/2024, 19:12

Despacho

15/01/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 10:14

Juntada de Petição

28/12/2023, 11:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000496-52.2023.4.04.9388/TRF (CLARINDO DEAK)

28/12/2023, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/02/2023, 16:06

Juntada de Petição

28/02/2023, 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5002290-34.2023.4.04.9445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

24/02/2023, 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002919 processada no TRF4 com o no. 50022903420234049445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

24/01/2023, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002919 processada no TRF4 com o no. 50004965220234049388/TRF (CLARINDO DEAK)

24/01/2023, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2023, 07:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710002919

20/01/2023, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/01/2023, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/01/2023, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/01/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/01/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710002919

17/01/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 16:34

Despacho

17/01/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/01/2023, 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/01/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/12/2022, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

31/10/2022, 10:49

Juntada de Petição

31/10/2022, 08:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSRO01 Número: 50036488420164047115

21/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLARINDO DEAK (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270) ADVOGADO: CRISTIANO PADILHA ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO: REGIS DIEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003648-84.2016.4.04.7115/RS (Pauta: 530) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/08/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

31/07/2018, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

31/07/2018, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/07/2018, 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/07/2018, 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

30/07/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/07/2018, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2018, 14:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

09/06/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/06/2018, 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

01/06/2018, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2018, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2018, 19:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

30/05/2018, 19:13

Autos com Juiz para Sentença

23/04/2018, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/04/2018, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

26/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2018, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/03/2018, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

18/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2018, 13:23

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

06/02/2018, 17:45

Autos com Juiz para Sentença

07/09/2017, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/08/2017, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

15/08/2017, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/08/2017, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2017, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2017, 14:13

Despacho/Decisão - de Expediente

07/08/2017, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2017, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/07/2017, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

17/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2017, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/06/2017, 19:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/05/2017, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/04/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2017, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/03/2017, 15:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/03/2017, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2017, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/01/2017, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2016, 14:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/11/2016, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2016, 16:25

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/10/2016, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 16:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/01/2023, 14:28

SENTENÇA

•30/05/2018, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2018, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2017, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2017, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2016, 16:17