Apelação Cível 5003472-14.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 54.931,98

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ROMAR GOMES MALTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

21/10/2022, 14:24

Transitado em Julgado

21/10/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/10/2022, 01:02

Juntada de Petição

14/10/2022, 10:19

Juntada de Petição

14/10/2022, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/09/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:01

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2022, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

25/08/2022, 15:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 528

03/08/2022, 15:30

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

21/10/2022, 14:24

Transitado em Julgado

21/10/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/10/2022, 01:02

Juntada de Petição

14/10/2022, 10:19

Juntada de Petição

14/10/2022, 10:18

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 10:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/09/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:01

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2022, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

25/08/2022, 15:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 528

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

04/07/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

09/05/2022, 17:27

Juntada de Petição

05/05/2022, 09:33

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

25/04/2022, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/03/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

14/03/2022, 20:08

Distribuído por sorteio

23/10/2017, 13:23

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 15:52

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 20:08