Procedimento Comum Cível 5008153-90.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 80.762,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

PAULO EDUARDO MACEDO LIMA

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA DA COSTA

OAB/RS 056506·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

31/01/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/01/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/12/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/12/2024, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/11/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/10/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/10/2024, 16:18

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

31/01/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/01/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/12/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 08:05

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/12/2024, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/11/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

31/10/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/10/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/10/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/10/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/10/2024, 16:39

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/06/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/06/2024, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/06/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:16

Juntado(a)

18/04/2024, 13:14

Juntado(a)

15/04/2024, 15:16

Juntada de Petição

12/04/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/04/2024, 14:16

Juntado(a)

04/04/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/03/2024, 13:15

Convertido o Julgamento em Diligência

13/03/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/10/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/10/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/09/2023, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/09/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/08/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/08/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/08/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 15:20

Decisão interlocutória

04/08/2023, 08:05

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/05/2023, 11:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/04/2023, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/04/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/04/2023, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/04/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 17:08

Juntada de Petição

16/04/2023, 18:10

Juntada de Petição

23/01/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/11/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/11/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/11/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/11/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/11/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/10/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/10/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/10/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 18:20

Decisão interlocutória

26/09/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 12:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50081539020214047100

06/09/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO EDUARDO MACEDO LIMA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008153-90.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 537) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

11/07/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/05/2022, 08:48

Julgado procedente em parte o pedido

15/05/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2022, 20:28

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/12/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/11/2021, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/10/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/09/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/09/2021, 08:51

Juntado(a)

10/09/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 12:44

Decisão interlocutória

06/09/2021, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/05/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/05/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/05/2021, 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/03/2021, 23:59

Determinada a citação

14/03/2021, 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2021, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 09:17

Alterado o assunto processual

12/03/2021, 09:10

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 18:20

SENTENÇA

•15/05/2022, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2021, 11:11