Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5073693-90.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2018

Valor da Causa

R$ 68.685,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ZORAIDE LEAL DAITX

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON DA ROCHA SILVA

OAB/RS 072239·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:23

Transitado em Julgado

27/11/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

26/11/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

26/11/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

25/11/2024, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

25/11/2024, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

22/11/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

22/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

20/11/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 226

20/11/2024, 18:13

Todas as movimentações(244)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 16:23

Transitado em Julgado

27/11/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

26/11/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

26/11/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 13:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2023, 22:02

25/11/2024, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

25/11/2024, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

22/11/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

22/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

20/11/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 226

20/11/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

11/11/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

11/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

11/11/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

06/11/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

17/10/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 18:11

Determinada a intimação

17/10/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 16:51

Juntada de Petição

30/09/2024, 16:57

Juntada de Petição

25/09/2024, 12:37

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5035833-05.2023.4.04.9388/TRF (ZORAIDE LEAL DAITX)

24/09/2024, 13:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50358330520234049388/TRF

24/05/2024, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/05/2024, 17:25

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

22/05/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

25/04/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

25/04/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

24/04/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

24/04/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

22/04/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

22/04/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 13:45

Determinada a intimação

17/04/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 13:59

Juntada de Petição

23/02/2024, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

05/02/2024, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5145404-31.2023.4.04.9445/TRF (MARLON DA ROCHA SILVA)

22/12/2023, 07:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086204 processada no TRF4 com o no. 50358330520234049388/TRF (ZORAIDE LEAL DAITX)

01/12/2023, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086204 processada no TRF4 com o no. 50358330520234049388/TRF (MARLON DA ROCHA SILVA)

01/12/2023, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086204 processada no TRF4 com o no. 51454043120234049445/TRF (MARLON DA ROCHA SILVA)

01/12/2023, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710086204

29/11/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

26/10/2023, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

26/10/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

26/10/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

26/10/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710086204

24/10/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/09/2023, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

26/09/2023, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

20/09/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

05/09/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

17/07/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

10/04/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

28/03/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

09/03/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

28/01/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

26/01/2023, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:54

Juntada de Petição

13/11/2022, 19:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

04/11/2022, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

25/10/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

18/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/10/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/10/2022, 10:15

Determinada a intimação

08/10/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/10/2022, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/10/2022, 16:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50736939020184047100

06/10/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZORAIDE LEAL DAITX (AUTOR) ADVOGADO: MARLON DA ROCHA SILVA (OAB RS072239) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073693-90.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 538) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

20/06/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/06/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/06/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 17:45

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 428,57 em 3/6/2022 Número de referência: 934601

08/06/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

02/06/2022, 18:30

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 11/05/2022

12/05/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/05/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/05/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

02/05/2022, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

02/05/2022, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/04/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/04/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 17:08

Julgado improcedente o pedido

25/04/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

21/02/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/02/2022, 23:59

Expedição de Alvará

07/02/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 20:11

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/10/2021, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/09/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/09/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/08/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/08/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/06/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/05/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/05/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/05/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/04/2021, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/04/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 88

01/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/03/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/03/2021, 15:18

Juntada de certidão

23/03/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2021, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2021, 18:42

Decisão interlocutória

22/03/2021, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 16:51

Juntada de Petição

22/03/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/01/2021, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/12/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/12/2020, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/12/2020, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/12/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/12/2020, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 16:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ZORAIDE LEAL DAITX <br>R$550,00 em 11/11/2020

12/11/2020, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/11/2020, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/10/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/10/2020, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/10/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/09/2020, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 07:14

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 07:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

10/06/2020, 16:32

Juntado(a)

10/06/2020, 16:31

Juntada de certidão

15/05/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/04/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

27/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

19/03/2020, 22:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47

19/03/2020, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/03/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

18/03/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/03/2020, 16:52

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/03/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/03/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

16/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

16/03/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/03/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/03/2020, 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

06/02/2020, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/02/2020, 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/02/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/02/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/02/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

20/01/2020, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/01/2020, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:14

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

07/01/2020, 21:34

Expedição de ofício - 1 carta

12/12/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/11/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

22/11/2019, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/11/2019, 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 09:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/11/2019, 10:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2019, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/07/2019, 01:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2019, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/05/2019, 20:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/05/2019, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/05/2019, 12:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/05/2019, 18:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2019, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/05/2019, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2019, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/02/2019, 11:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 343,42 em 07/02/2019

12/02/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2019, 18:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/01/2019, 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2019, 13:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/11/2018, 12:48

Distribuído por sorteio

24/11/2018, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2022, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 21:29

SENTENÇA

•25/04/2022, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2019, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2019, 17:45