Apelação Cível 5063279-62.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 127.445,21

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ELAINE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ELAINE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 053720·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 053720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

04/11/2024, 08:13

Transitado em Julgado

04/11/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/10/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/10/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/10/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 19:19

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

30/10/2024, 19:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/10/2024, 19:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

29/10/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/10/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/10/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/10/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/10/2024, 22:06

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

04/11/2024, 08:13

Transitado em Julgado

04/11/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/10/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/10/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 19:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/10/2024, 15:58

31/10/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 19:19

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

30/10/2024, 19:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/10/2024, 19:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

29/10/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/10/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/10/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/10/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/10/2024, 22:06

Conhecido o recurso e não provido

18/10/2024, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

18/10/2024, 17:38

Recebidos os autos - RSPOA25 -> TRF4

23/09/2024, 16:52

Processo Reativado - Novo Julgamento

23/09/2024, 16:52

Transitado em Julgado

06/10/2022, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

06/10/2022, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/08/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/08/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/08/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 17:18

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2022, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

25/08/2022, 15:55

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 594

03/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 17:38

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 15:55

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:52