Apelação Cível 5022252-06.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

PAULO ROBERTO OWICKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES

OAB/RS 015442·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/01/2023, 15:22

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

13/01/2023, 15:01

Transitado em Julgado

13/01/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/01/2023, 10:58

Juntada de Petição

12/01/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/01/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

16/12/2022, 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/12/2022, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 235

30/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2022, 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

21/10/2022, 14:22

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/01/2023, 15:22

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

13/01/2023, 15:01

Transitado em Julgado

13/01/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/01/2023, 10:58

Juntada de Petição

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/01/2023, 12:03

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 12:20

12/01/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/01/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

16/12/2022, 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/12/2022, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 235

30/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2022, 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

21/10/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/09/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/09/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 18:31

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

25/08/2022, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

25/08/2022, 15:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO OWICKI ADVOGADO: MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB RS015442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022252-06.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 654) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 654

03/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:31

Juntada de Petição

06/09/2018, 08:59

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/09/2018

05/09/2018, 00:35

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

04/09/2018, 02:00

Distribuído por sorteio

04/09/2018, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/09/2018

04/09/2018, 02:00

Juntada - Íntegra do processo

04/09/2018, 02:00

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/08/2018, 16:34

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

27/08/2018, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2018, 16:27

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 12:17

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 15:53

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2018, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2018, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2018, 02:00

SENTENÇA

•04/09/2018, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2018, 02:00