Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)
16/03/2026, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
06/03/2026, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência Tácita
19/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 153
11/02/2026, 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 153
10/02/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2026, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2026, 14:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2026, 14:37
Conclusos para julgamento
09/02/2026, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
28/01/2026, 15:39
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 144
22/01/2026, 03:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 144
21/01/2026, 02:38
Documentos
SENTENÇA
•27/06/2024, 20:49
DESPACHO/DECISÃO
•14/02/2024, 14:41
06/03/2026, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência Tácita
19/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 153
11/02/2026, 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 153
10/02/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2026, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2026, 14:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2026, 14:37
Conclusos para julgamento
09/02/2026, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
28/01/2026, 15:39
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 144
22/01/2026, 03:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 144
21/01/2026, 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/01/2026, 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/01/2026, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2026, 14:48
Ato ordinatório praticado
06/01/2026, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2026, 14:48
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 29/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/31805-8
30/12/2025, 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/12/2025, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita
19/12/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/12/2025, 12:11
Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 133
11/12/2025, 02:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/12/2025, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/12/2025, 10:58
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 133
10/12/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado
09/12/2025, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/12/2025, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2025, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2025, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/12/2025, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/12/2025, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/11/2025, 12:14
Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 121
17/11/2025, 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/11/2025, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/11/2025, 14:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 121
14/11/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2025, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2025, 13:21
Determinada a intimação
13/11/2025, 13:21
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2025, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/11/2025, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/11/2025, 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2025, 20:01
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
03/11/2025, 19:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REGINA DA SILVA MIRANDA <br>R$703,59 em 28/10/2025 (ID 120652000222510090) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/31805-8
30/10/2025, 09:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/10/2025, 03:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REGINA DA SILVA MIRANDA <br>R$703,59 em 26/09/2025 (ID 120652000102509105) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/31805-8
30/09/2025, 08:24
Juntada de Petição
26/09/2025, 12:58
Juntada de Petição
12/09/2025, 15:21
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REGINA DA SILVA MIRANDA <br>R$703,59 em 28/08/2025 (ID 120652000152508086) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/31805-8
30/08/2025, 10:35
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REGINA DA SILVA MIRANDA <br>R$703,59 em 29/07/2025 (ID 120652000612507104) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/31805-8
31/07/2025, 08:30
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
13/06/2025, 16:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
13/06/2025, 16:47
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REGINA DA SILVA MIRANDA <br>R$703,59 em 27/05/2025 (ID 120652000372505157) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/31805-8
29/05/2025, 08:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/05/2025, 03:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REGINA DA SILVA MIRANDA <br>R$703,59 em 25/04/2025 (ID 120652000392504091) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/31805-8
29/04/2025, 08:23
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REGINA DA SILVA MIRANDA <br>R$703,59 em 27/03/2025 (ID 120652000432503066) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/31805-8
30/03/2025, 08:19
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REGINA DA SILVA MIRANDA <br>R$703,59 em 27/02/2025 (ID 120652000092502034) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/31805-8
01/03/2025, 10:33
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REGINA DA SILVA MIRANDA <br>R$703,59 em 27/01/2025 (ID 120652000022501217) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/31805-8
29/01/2025, 08:23
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REGINA DA SILVA MIRANDA <br>R$703,59 em 27/12/2024 (ID 120652000062412104) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/31805-8
31/12/2024, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/12/2024, 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/12/2024, 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 18:04
Juntada de certidão
16/12/2024, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/12/2024, 06:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/12/2024, 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024, 18:37
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
05/12/2024, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/12/2024, 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/12/2024, 07:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
27/11/2024, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024, 17:45
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REGINA DA SILVA MIRANDA <br>R$703,59 em 14/11/2024 (ID 120652000782411136) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/31805-8
19/11/2024, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/11/2024, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/11/2024, 10:00
Juntada de certidão
31/10/2024, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024, 15:58
Transitado em Julgado
31/10/2024, 15:55
Juntada de Petição
23/08/2024, 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/07/2024, 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/07/2024, 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/07/2024, 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/07/2024, 19:21
Homologada a Transação
27/06/2024, 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024, 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024, 20:49
Conclusos para julgamento
27/06/2024, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2024, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/03/2024, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/03/2024, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/02/2024, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024, 14:41
Determinada a intimação
14/02/2024, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024, 13:41
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/10/2023, 17:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/10/2023, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/10/2023, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2023, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/05/2023, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/04/2023, 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/04/2023, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/04/2023, 09:12
Ato ordinatório praticado
14/04/2023, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023, 19:25
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50337908220174047100
08/03/2023, 18:06
Juntada de Petição
08/09/2022, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REGINA DA SILVA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5033790-82.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REGINA DA SILVA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033790-82.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 675) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
04/08/2022, 00:00
Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4
01/10/2018, 15:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43