Apelação / Remessa Necessária 5015759-13.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/04/2023, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/04/2023, 17:52

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/04/2023, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2023

10/04/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/04/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/04/2023, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/03/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/03/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/03/2023, 19:07

Homologada a Desistência do Recurso Extraordinário

27/03/2023, 18:58

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

16/03/2023, 18:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

10/03/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/03/2023, 20:39

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/04/2023, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/04/2023, 17:52

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/04/2023, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2023

10/04/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 20:37

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/04/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/04/2023, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/03/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/03/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/03/2023, 19:07

Homologada a Desistência do Recurso Extraordinário

27/03/2023, 18:58

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

16/03/2023, 18:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

10/03/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/03/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/03/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/02/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/02/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

23/02/2023, 20:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

22/02/2023, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Período da sessão: <b>10/02/2023 00:00 a 22/02/2023 16:00</b>

31/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 63

30/01/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

24/01/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/01/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/01/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/01/2023, 12:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'

20/01/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/01/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/01/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/01/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/01/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/12/2022, 19:33

Negado seguimento a Recurso Especial

20/12/2022, 16:07

Recurso Extraordinário admitido

20/12/2022, 16:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/12/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/12/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/12/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2022, 16:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

12/12/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/12/2022, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/12/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/11/2022, 08:16

Juntada de Petição

23/11/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

21/11/2022, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 525

03/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

06/10/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/09/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/09/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/08/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:01

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2022, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

25/08/2022, 15:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: GENECI CONCEICAO ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015759-13.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 499) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 499

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

29/07/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/07/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/07/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/06/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/06/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 22:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

07/06/2022, 22:03

Determinada a intimação

07/06/2022, 22:03

Juntada de Petição

13/07/2018, 14:20

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: dy535893355br

05/07/2018, 15:35

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/07/2018

02/07/2018, 00:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/07/2018

29/06/2018, 06:00

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

29/06/2018, 06:00

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

29/06/2018, 06:00

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 06:00

Juntada - Íntegra do processo

29/06/2018, 06:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

12/06/2018, 14:52

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2018, 14:48

EXTRATO DE ATA

•22/02/2023, 17:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/12/2022, 16:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/12/2022, 16:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2022, 16:18

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 15:00

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:57

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 15:53

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 22:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 06:00

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 20:37

EXTRATO DE ATA

•22/02/2023, 17:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/12/2022, 16:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/12/2022, 16:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2022, 16:18

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 15:00

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:57

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 15:53

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 22:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 06:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 06:00

SENTENÇA

•29/06/2018, 06:00

SENTENÇA

•29/06/2018, 06:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2018, 06:00